Realização: FEBASE · FEHOESC · FEHERJ · Planos Consultoria 30 de outubro · Online e ao vivo
Realização: FEBASE, FEHOESC, FEHERJ, Planos Consultoria

O novo cenário para empresários e profissionais da saúde

Judicialização da Saúde

Estatuto dos Direitos do Paciente, gestão de riscos e estratégias para reduzir a exposição de clínicas, hospitais, gestores e profissionais da saúde.

Data
30 de outubro
Horário
14h–18h 4 horas de conteúdo
Certificado
Participação incluso
Formato
Online ao vivo

Contexto

Por que este tema é importante?

O novo cenário

A relação entre pacientes, profissionais e organizações de saúde está passando por uma transformação importante.

O novo cenário regulatório e jurídico exige que clínicas, hospitais e profissionais estejam preparados não apenas para responder a conflitos, mas principalmente para identificar riscos, fortalecer processos e prevenir situações que podem resultar em reclamações, responsabilizações e processos judiciais.

Neste treinamento, você vai compreender os principais impactos do Estatuto dos Direitos do Paciente, entender como a gestão de riscos pode contribuir para a prevenção da judicialização e conhecer estratégias aplicáveis à rotina dos serviços de saúde.

Onde o problema começa

A judicialização da saúde não começa necessariamente quando um processo é protocolado.

Em muitos casos, o problema pode ter origem muito antes: em uma falha de comunicação, uma informação que não foi adequadamente transmitida, um consentimento mal documentado, um prontuário incompleto, uma reclamação não tratada ou um processo interno que não possui mecanismos adequados de prevenção.

Por isso, a gestão de riscos precisa fazer parte da rotina das organizações de saúde. Prevenir riscos jurídicos também é uma questão de gestão.

O que você vai aprender

Seis módulos, do direito à ação de gestão

Módulo 01
O novo cenário dos direitos do paciente

Entenda os principais aspectos do Estatuto dos Direitos do Paciente e seus impactos na relação entre pacientes, profissionais e instituições de saúde.

  • Direitos e responsabilidades do paciente
  • Autonomia e autodeterminação
  • Direito à informação
  • Consentimento informado
  • Privacidade e confidencialidade
  • Acesso ao prontuário
  • Diretivas antecipadas de vontade
  • Responsabilidades de profissionais e organizações de saúde
Módulo 02
Judicialização da saúde e responsabilidade

Compreenda como situações da rotina assistencial e administrativa podem evoluir para conflitos e demandas judiciais.

  • Principais fatores relacionados à judicialização
  • Responsabilidade dos profissionais de saúde
  • Responsabilidade das instituições
  • Relação entre falha assistencial, documentação e responsabilização
  • Comunicação com pacientes e familiares
  • Reclamações e conflitos
  • Situações de maior exposição jurídica
Módulo 03
Gestão de riscos médicos

Mais do que conhecer a legislação, é preciso saber identificar e gerenciar riscos.

  • O que é gerenciamento de risco médico
  • Identificação de riscos nos processos assistenciais
  • Mapeamento de situações críticas
  • Protocolos e medidas preventivas
  • Gestão de incidentes
  • Registro e rastreabilidade
  • Comunicação e documentação
  • Cultura de prevenção
Módulo 04
Documentação, prontuário e evidências

O que não está documentado pode ser muito mais difícil de demonstrar.

Neste módulo, serão abordados aspectos relacionados à importância da documentação na prevenção e gestão de riscos.

  • Qualidade dos registros
  • Prontuário e responsabilidade profissional
  • Consentimento e documentação
  • Rastreabilidade das informações
  • Registros de ocorrências
  • Comunicação com pacientes e familiares
  • Organização das evidências
Módulo 05
Casos práticos e situações de risco

A teoria será conectada à realidade dos serviços de saúde. A partir de situações práticas, serão discutidos:

  • Conflitos entre paciente e equipe
  • Falhas de comunicação
  • Questionamentos sobre procedimentos
  • Situações envolvendo consentimento
  • Problemas relacionados ao prontuário
  • Reclamações de pacientes e familiares
  • Incidentes e eventos adversos
  • Condutas que podem aumentar ou reduzir a exposição jurídica
Módulo 06
Estratégias para reduzir a exposição

Transforme conhecimento jurídico em ações de gestão.

  • Como identificar vulnerabilidades na organização
  • Como fortalecer processos internos
  • Como preparar as equipes
  • Como melhorar a comunicação com pacientes
  • Como estruturar medidas preventivas
  • Como responder a situações de conflito
  • Como integrar assistência, gestão, qualidade e jurídico
  • Como transformar riscos identificados em planos de ação

Metodologia

Uma abordagem que vai além do direito

Este treinamento não foi pensado apenas para apresentar leis e conceitos jurídicos. A proposta é conectar quatro dimensões fundamentais:

Direito

Compreender direitos, deveres e responsabilidades.

Gestão

Identificar vulnerabilidades e estruturar processos.

Assistência

Fortalecer práticas e comunicação na relação com o paciente.

Gestão de riscos

Antecipar problemas e estabelecer medidas preventivas.

Porque reduzir a judicialização começa muito antes do processo judicial.

Para quem é este treinamento

Público-alvo

Empresários e gestores de saúde

Proprietários, diretores, administradores e gestores de clínicas, hospitais, consultórios, laboratórios e demais organizações de saúde.

Médicos e profissionais da saúde

Profissionais que desejam compreender melhor suas responsabilidades e os riscos relacionados à sua atuação.

Profissionais de qualidade e compliance

Profissionais responsáveis por processos, protocolos, segurança, gestão de riscos e conformidade.

Profissionais das áreas administrativa e jurídica

Advogados, administradores, gestores e profissionais que atuam na prevenção e gestão de conflitos na saúde.

Por que participar

O que você leva deste treinamento

01

Mais clareza

Compreenda o novo cenário dos direitos dos pacientes e seus impactos para profissionais e organizações.

02

Identificação de riscos

Aprenda a reconhecer situações que podem aumentar a exposição jurídica.

03

Prevenção

Conheça estratégias para fortalecer processos e reduzir vulnerabilidades.

04

Visão prática

Analise situações próximas da realidade de clínicas, hospitais e profissionais da saúde.

05

Gestão integrada

Entenda como jurídico, assistência, qualidade e gestão podem atuar de forma integrada na prevenção de riscos.

Facilitador

Quem conduz o treinamento

Dr. Rodrigo Linhares Rebouças
30 de outubro
Dr. Rodrigo Linhares Rebouças
Direito Médico, Bioética, Seguros e Gerenciamento de Risco Médico
Facilitador

Advogado especializado em Direito Médico, Bioética e Seguros, corretor de seguros especialista em seguro de responsabilidade civil profissional médica e consultor em Gerenciamento de Risco Médico.

Possui especialização internacional em Contract Law pela Harvard Law School, com formação voltada a contratos e responsabilidade civil; MBA em Gestão Jurídica em Contratos de Seguros e Inovação pela Escola de Negócios e Seguros (ENS); e extensão em Direito Médico e Bioética pela Faculdade Baiana de Direito.

É membro da Comissão Especial de Direito Securitário da OAB, associado da Associação Internacional de Direito do Seguro (AIDA), da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) e membro associado do Instituto Miguel Kfuri Neto (IMKN) – Direito Médico e da Saúde.

Atua também como professor, palestrante e autor na área de Direito Médico, Bioética, Seguros e Gestão de Riscos, com publicações em veículos especializados, como o Migalhas.

Informações do treinamento

4 horas para repensar a gestão de riscos da sua organização

A prevenção de problemas jurídicos não depende apenas do jurídico. Ela começa na recepção, no atendimento, na comunicação, no prontuário, nos protocolos, na atuação da equipe e nas decisões de gestão.

Quanto mais estruturados estiverem esses processos, maior a capacidade da organização de identificar riscos, responder adequadamente a situações críticas e construir uma assistência mais segura.

Data
30 de outubro de 2026
Horário
14h às 18h 4 horas de treinamento
Formato
Online e ao vivo
Facilitador
Dr. Rodrigo Linhares Rebouças

Judicialização da Saúde — o novo cenário para empresários e profissionais da saúde. Certificado de participação.

Perguntas frequentes

Antes de se inscrever

Preciso ser advogado para participar?

Não. O treinamento foi desenvolvido para empresários, gestores e profissionais da saúde, além de profissionais das áreas jurídica, administrativa, qualidade e compliance.

O conteúdo é voltado apenas para hospitais?

Não. Os conhecimentos apresentados podem ser aplicados a clínicas, hospitais, consultórios, laboratórios e outros serviços de saúde.

O treinamento abordará o Estatuto dos Direitos do Paciente?

Sim. O treinamento abordará os principais aspectos do Estatuto e sua relação com a gestão de riscos, a responsabilidade profissional e a prevenção de conflitos.

O treinamento será apenas teórico?

Não. Além dos conceitos jurídicos e de gestão de riscos, serão apresentadas situações práticas relacionadas à rotina dos serviços de saúde.

Vou receber certificado?

Sim. Os participantes receberão certificado de participação correspondente às 4 horas de treinamento.

O treinamento será online?

Sim. O encontro será realizado ao vivo e online, permitindo a participação de profissionais e empresas de qualquer região do Brasil.